Abrir empresa em Belo Horizonte

Quer saber como abrir empresa em Belo Horizonte?

Se está lendo este artigo significa que já tomou uma decisão, parabéns, está pronto para começar a empreender sem medo.

Neste artigo, vai conhecer os processos para abrir empresa em Belo Horizonte, mas calma que não é tão complicado e burocrático como muitas pessoas acreditam.

Já que decidiu sair da informalidade, aqui vai ter o passo a passo para abrir seu CNPJ e os demais registros.

Agora vamos seguir com a leitura.

Sobre Belo Horizonte

Belo Horizonte é um município brasileiro e a capital do estado de Minas Gerais. Sua população estimada é de 2 501 576 habitantes, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo o 6º município mais populoso do país, o terceiro mais populoso da Região Sudeste e o mais populoso de seu estado.

Com uma área de aproximadamente 331 km², possui uma geografia diversificada, com morros e baixadas.

Com uma distância de 716 quilômetros de Brasília, a capital federal, é a segunda capital de estado mais próxima da capital nacional, atrás apenas de Goiânia.

Sofreu um inesperado acelerado crescimento populacional, chegando a mais de um milhão de habitantes com quase 70 anos de fundação. Entre as décadas de 1930 e 1940, houve também o avanço da industrialização, além de muitas construções de inspiração modernista, notadamente as casas do bairro Cidade Jardim, que ajudaram a definir a fisionomia da cidade.

Vamos conhecer os principais passos para abrir uma empresa em Belo Horizonte.

Planejamento para abrir empresa em Belo Horizonte

Planejamento é extremamente importante no início de um novo negócio, assim aumenta a chance de acerto e as etapas precisam ser respeitadas.

Precisa pensar em tudo, incluindo a burocracia, localizar fornecedores corretos, escolher as mercadorias certas e mão de obra.

As etapas do planejamento precisam sempre ser respeitadas, na sua devida ordem para ter uma maior assertividade.

Após concluir o planejamento agora a nova fase é colocar no papel, planilhar e calcular qual o investimento que vai fazer.

Importante, também, escolher público alvo, estudar a concorrência e o mercado de seu segmento, sem esquecer de nenhum detalhe.

Tipo de empresa e regimes tributários

A estratégia já foi traçada conforme o planejamento, então agora é preciso identificar qual o tipo de empresa vai abrir em Belo Horizonte.

Normalmente os empresários iniciam em abrir um CNPJ de MEI (Microempreendedor Individual).

Um MEI, porém, é para quem não almeja crescimento com limite de faturamento baixo de até R$ 81.000,00 anual.

Caso faturar um pouco mais, compensa abrir uma microempresa (ME), podendo chegar a R$ 360.000,00 anual.

Ou uma empresa de pequeno porte (EPP) para quem já projeta faturar consideravelmente, chegando até R$ 4,8 milhões.

REGIMES TRIBUTÁRIOS

Lucro Real – Nesse regime apura-se o lucro ou prejuízo através das receitas, custos e despesas para apurar os impostos, sobretudo é indicado para determinadas empresas e segmentos, normalmente é feita uma avaliação tributária até chegar na decisão de optar por esse regime.

Lucro Presumido – É um tipo de regime tributário baseado em uma estimativa fiscal do lucro, ou seja, uma margem de lucro fixada por lei, sem necessariamente ter que corresponder ao lucro real da empresa.

Simples Nacional – É um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, que certamente na maioria das vezes é o mais indicado e que permite a arrecadação de todos os impostos federais, estaduais e municipais em uma único guia, a DAS. A alíquota do imposto é diferenciada de acordo com o faturamento bruto, separado em faixas até o faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.

MEI – É o microempreendedor individual que é indicado para quem fatura até no máximo R$ 6.750,00 por mês, ou R$ 81.000,00 por ano, ótima opção para quem está começando, apesar de ter algumas limitações e o MEI indica que não pretende crescer e também um ponto importante é patrimônio pessoal não se diferenciar do patrimônio da MEI, ou seja, no caso de dívidas o dono da empresa será acionado diretamente e que responderá por isso.

TIPOS JURÍDICOS

Agora que já sabe em qual regime tributário vai enquadrar ao abrir uma empresa em Belo Horizonte, vamos conhecer os tipos jurídicos, que em termos mais populares consiste em uma classificação simples que os órgãos públicos criaram para poder identificar as empresas.

Essa etapa é fundamental logo no início, pois sem essa definição não há como passar para os próximos passos:

Empresário Individual – É composto por uma única pessoa, cujo o nome da empresa é seu nome civil completo ou abreviado, porém o patrimônio pessoal se confunde com o patrimônio da empresa, igualmente acontece com o MEI, portanto, é um fator determinante para a escolha desse tipo de empresa.

Ltda – A Limitada, um tipo de empresa composta por 2 ou mais pessoas que aporta um capital social que é dividido em partes iguais ou não, entre os sócios para a constituição da sociedade.

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, leva esse nome porque é composta por apenas 1 pessoa e com o mesmo tratamento jurídico de uma empresa Limitada, o que difere é o aporte do capital social de 100 salários mínimos atuais ou mais e há a proteção patrimonial do titular da empresa.

Sociedade Limitada Unipessoal – É a nova modalidade de empresa composta por apenas 1 pessoa e com tratamento jurídico de uma Limitada, nesse tipo de empresa o patrimônio do sócio está protegido, ao contrário do Empresário Individual e MEI, portanto essa é a melhor escolha para quem não quer um sócio.

Agora que já conheceu os principais tipos jurídicos existentes, entretanto chegou o momento de decidir qual vai escolher, na qual o contador ajudará tecnicamente.

Sendo assim, poderá colocar em pauta quais as vantagens e desvantagens de cada um tipo e passar para os próximos passos.

Consulta de viabilidade na Prefeitura

Atualmente, a maioria das Juntas Comerciais e Prefeituras estão integradas com o sistema de registro.

Portanto, ao abrir empresa em Belo Horizonte ou em outros termos populares, abrir firma, é importante, primeiramente, consultar a viabilidade do local de instalação da empresa.

A atividade da empresa tem que ser permitida pela prefeitura para funcionar no local escolhido, levando em consideração as características do seu mais novo negócio.

Imagine a dor de cabeça em locar um imóvel e só depois descobrir que não pode abrir empresa no endereço, então tem que tomar esse cuidado.

Quais documentos para abrir empresa em Belo Horizonte

Agora vamos separar os documentos para abrir a empresa em Belo Horizonte, que hoje em dia está bastante simplificada.

Não é mais necessário aquela lista enorme de documentos, já que o governo sincronizou informações das pessoas e empresas, veja a lista a seguir:

Para os sócios

Para a empresa

Conheça os processos para abrir empresa em Belo Horizonte

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

O primeiro processo para abrir empresa em Belo Horizonte é na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais-JUCEMG.

Após reunir a documentação, portanto deverá ter tudo preenchido e pronto para protocolar digitalmente com o certificado digital E-CPF de um dos sócios.

Assim que aprovado, você terá o registro na JUCEMG, fixado no ato constitutivo da empresa.

CNPJ

Após os documentos da JUCEMG estarem registrados, posteriormente terá o seu número de CNPJ, na qual a Receita Federal irá emitir.

O processo de abertura da empresa na JUCEMG e na Receita Federal estão bastante ágeis atualmente para Belo Horizonte.

Normalmente em 3 dias úteis já terá o CNPJ emitido, desde que um escritório de contabilidade realize todos esses procedimentos, considerado especialista no assunto.

Inscrição Estadual

Esse processo já foi conhecido como o mais burocrático há anos atrás.

Atualmente é o mais rápido se tudo estiver correto com o endereço da empresa e atividade a ser exercida.

Determinados segmentos são obrigados a obter a inscrição estadual, são elas comércio, indústria, serviços de transporte intermunicipal e interestadual, energia e comunicação.

Em alguns casos, como resultado parcial ao processo, o contribuinte é notificado a apresentar documentos para a emissão da inscrição estadual.

Documentos estes que você certamente já possui, que é o contrato de locação ou contrato de compra e venda, documentos dos sócios e IPTU.

O Estado poderá cobrar alguma prova de instalação no endereço, se tiver alguma residência no local da empresa.

Outros registros e alvará de funcionamento

Para determinadas atividades são necessários alguns licenciamentos, por exemplo, as indústrias necessitam de licença da Secretaria do Meio Ambiente, Alvará do Corpo de Bombeiros e licença de funcionamento da prefeitura.

Para atividades que dependem de regulamentação profissional temos que registrar a empresa em Conselhos de Classe, exemplo para médicos, engenheiros, arquitetos, advogados e entre outros.

O registro em conselho de classe poderá ser feito pela contabilidade da empresa.

Os bares e restaurantes necessitam do alvará da ANVISA, alvará de funcionamento da prefeitura e corpo de bombeiros.

Especificamente alvará da prefeitura, corpo de bombeiros e ANVISA são realizados por empresas especializadas, na qual a contabilidade poderá indicar.

Contudo, muitas vezes necessita de laudo técnico expedidos por engenheiros ou montagem de processos na qual só especialista faz de forma assertiva. 

Algumas atividades, em que a empresa não tem estabelecimentos físicos, por exemplo, ou algumas outras atividades de baixo risco, muitas vezes empresas de prestação de serviços, essas a obtenção de licenças pode ser concedida de forma automática, direto do portal de licenciamento adotado pela Prefeitura, ou até mesmo dispensada conforme prevê a lei da Liberdade Econômica aprovada em 2019.

Inscrição Municipal

Todas as empresas independente da atividade a ser exercida, tem a obrigatoriedade de ter a inscrição municipal cadastrada na prefeitura de Belo Horizonte.

Serve como uma espécie de permissão para funcionar na cidade e recolherá uma taxa anual e o valor varia para cada atividade empresarial.

Essa inscrição municipal não é o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, vale mencionar isso para não haver confusão de documentação.

Certificado Digital

Certificado digital é um documento eletrônico, e identifica pessoas e empresas, atualmente é indispensável pois só assim o empresário conseguirá realizar determinados procedimentos eletrônicos.

Exemplificando, as empresas precisam de certificado digital para registrar empregados, assinar documentos digitais e servirá também para a transmissão de declarações pelo escritório de contabilidade.

Atualmente o certificado digital é obrigatório para envio de arquivos do esocial das empresas, consiste no novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Prazos e custos para abrir empresa em Belo Horizonte

Existe diferença de preços cobrados por escritórios de contabilidade para cada tipo de empresa, ou seja, não é um valor único e geral para todas as empresas, vai depender se é uma sociedade, empresário individual, MEI, etc.

Os preços variam bastante em cada escritório de contabilidade.

Dependendo da atividade da empresa, o prazo pode ser de até 10 dias úteis para obter todos os principais documentos.

Caso a empresa seja obrigado a obter algum licenciamento, alvará, corpo de bombeiros, então esse prazo pode se alterar.

Abrir uma empresa individual ou com sócios em Belo Horizonte, não altera os prazos e procedimentos processuais.

Preciso de um contador para a minha empresa?

Questionamento bastante comum, e a resposta certamente é SIM.

Mesmo com o uso da tecnologia, contabilidades online, digitalizações, podemos afirmar com toda a segurança que todas as empresas precisam de um contador ou uma empresa de contabilidade.

O contador além de cumprir com as obrigações fiscais, ele realiza também a assessoria tributária, trabalhista e contábil.

Terceirização da gestão financeira, por exemplo, já é uma realidade que muitas empresas estão necessitando e que o contador é altamente apto a realizar.

Quais os custos mensais para manter a empresa em dia?

Além dos custos ao abrir o MEI (saiba se você pode ser um MEI), ME ou EPP e despesas do próprio negócio, como aluguel, funcionários, mercadorias, manutenções, contas de consumo, etc, contudo a empresa terá que recolher os devidos impostos e pagar os honorários mensais da contabilidade.

O novo empreendedor, pode adquirir um empréstimo para abrir uma empresa em Belo Horizonte, assim pode ter um capital de giro interessante para o crescimento acelerado. Mas, toda cautela é pouca nesse momento de decisão, pois fará uma dívida e ela tem que constar em seu orçamento mensal.

Com a tecnologia cada vez mais presente, então não podemos descartar as despesas provenientes de softwares e sistemas informatizados para a gestão do negócio, controle de estoque, frente de caixa, marketing digital, etc.

Todavia, custos e despesas é o maior desafio de seu novo negócio, pois boa parte da receita será diluída, e aí entra o contador para poder ajudar ou até mesmo realizar o trabalho de gestão e planejamento estratégico do financeiro, uma vez que encontra manobras legais para manter sempre existente um lucro que faça sentido para a continuidade da empresa.

Abrir empresa em Belo Horizonte com o nome sujo

Muitas pessoas tem essa dúvida, aqui vamos esclarecer.

Se a pessoa física está com restrição em seu nome e pretende abrir uma empresa, isso é totalmente possível, sendo necessário tomar ciência de alguns fatos que podem impedir alguma transação comercial.

Por exemplo, abrir conta em banco em nome da empresa, isso poderá ser um problema, uma vez que as instituições financeiras requer que todos os sócios estejam em situação comercial em dia.

Alguns fornecedores também verificam a vida comercial dos sócios da empresa na qual irá fornecer mercadorias ou serviços, portanto, não concederão condições especiais de pagamento, por exemplo, parcelamento.

É claro que esses exemplos não é uma regra geral, poderá haver exceções, mas é muito comum que isso tudo aconteça com frequência.

Mas você pode estar se perguntando: mas como vou abrir minha empresa se estou com o nome sujo? A Receita Federal não vai barrar meu CNPJ?

A Receita Federal só irá impedir de emitir o CNPJ se a situação de seu CPF estiver irregular com relação ao imposto de renda.

Poderá ser um débito de imposto ou ausência de declaração de imposto de renda quando naquele ano específico você foi obrigado a declarar.

Abrir conta em banco para empresas em Belo Horizonte

O correto é toda a empresa abrir uma conta corrente bancária para a realização das transações financeiras comerciais.

Sendo assim, não haverá confusão patrimonial com os sócios, visto que muitos empresários se negam em abrir conta em banco a fim de economizar dinheiro com taxas e querem movimentar a conta particular, que é um grande erro.

Toda movimentação bancária da pessoa jurídica é “monitorada” pela Receita Federal e não fará nenhum cruzamento de dados que envolva os sócios da empresa.

Uma conta bancária em nome da empresa abre a oportunidade do empresário obter recursos financeiros para o crescimento de seu negócio com condições especiais.

Sem contar que conta em banco em nome da empresa, o empresário passa a credibilidade necessária nas operações de seus negócios.

Conclusão, se o empresário manter corretamente o uso da conta bancária da empresa, fatalmente haverá uma tranquilidade em relação a fiscalização e com a contabilidade.

A Frallonardo Contabilidade

Enfim, conseguiu tirar as principais dúvidas e procedimentos para abrir empresa em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais?

A Frallonardo Contabilidade realiza o processo para abrir CNPJ de MEI, microempresa-ME ou empresa de pequeno porte-EPP, com agilidade e segurança sem dores de cabeça e sem que você precise sair de casa.

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