Abrir empresa para médicos

Neste artigo vamos te ajudar nos passos para abrir empresa para médicos.

O médico pode atuar como pessoa física e jurídica, porém qual escolher?

Certamente atuando como pessoa jurídica, o médico terá melhores benefícios fiscais, portanto com nosso apoio, você vai conhecer como tudo funciona para abrir uma empresa para médicos.

Acredito que já deve ter definido se vai abrir uma empresa em sociedade ou apenas em seu nome, que é o primeiro passo.

Com as ideias básicas iniciais já avaliadas, entretanto podemos seguir com as orientações para te ajudar no restante das estratégias iniciais.

Se não quer perder tempo em ler todo esse artigo e prefira ir direto ao ponto e contratar o serviços de contabilidade para área da saúde, saiba que somos especialistas neste segmento e podemos te ajudar imediatamente.

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Planejamento

Planejamento é extremamente importante no início de um novo negócio, pois sem ele as chances de dar errado é bem grande.

E não é diferente para empresas ligadas a medicina, pois precisa ser bastante assertivo nas decisões de implantação da empresa, desde a escolha do consultório ou hospital/clínica que irá atuar até a contratação de auxiliares e outros empregados.

Toda a burocracia da abertura da empresa fica por conta da contabilidade, então essa tranquilidade pode proporcionar ao médico que tome as decisões baseadas num prévio planeamento.

Após concluir o planejamento agora a nova fase é colocar no papel, planilhar e calcular qual o investimento que vai fazer.

Normalmente o médico não lida com documentos e números relacionados a sua empresa, entende-se que o excesso de trabalho na função da medicina impede essa atenção, é então que a figura do contador aparece para apoiar.

O contador além de cuidar da empresa, poderá auxiliar no planejamento, no entanto começando logo na constituição da empresa e nascerá as estratégias e o planejamento tributário e empresarial.

Tipos de empresas mais usados para médicos

Quando abrir sua empresa médica, você precisa escolher o tipo de empresa que mais se encaixa no seu modelo de trabalho. No código civil, é tratado como natureza jurídica.

Primeiramente, a escolha do tipo jurídico é fundamental pela questão tributária e pela segurança patrimonial.

Esclarecendo melhor, portanto vamos entender esses tipos de empresas:

Sociedade empresária limitada (LTDA) – Essa empresa poderá ser composta por 2 ou mais pessoas, obrigatoriamente precisa ter 1 médico como sócio e os demais de outra atividades profissionais, se assim desejar e o patrimônio particular estará protegido, já que apenas o patrimônio da Pessoa Jurídica responde pelas dívidas e obrigações da empresa.

Sociedade empresária unipessoal (LTDA) – O médico pode abrir seu próprio negócio sem precisar de um sócio, sem a exigência de um capital mínimo e ainda pode proteger seu patrimônio particular, já que apenas o patrimônio da Pessoa Jurídica responde pelas dívidas e obrigações da empresa.

Sociedade simples limitada (LTDA) – Sociedade entre médicos que tem como objetivo a prestação de serviço na área da medicina e que podem ser prestados em hospitais e clínica médica de terceiros e com tratamento jurídico diferenciado da sociedade empresária limitada.

Sociedade simples pura – Essa empresa será registrada no cartório de pessoa jurídica, com redução de ISS na maioria dos municípios como sociedade uniprofissional. Todavia, o que pode afastar a tomada de decisão para esse tipo de empresa é que os sócios responde ilimitadamente com seus bens pessoais.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) – Essa empresa precisa integralizar e provar o capital social de 100 salários mínimos vigentes no momento de abrir, contudo não é o mais indicado, uma vez que a sociedade unipessoal existe e livre de valor de capital social.

Regimes tributários ao abrir uma empresa para médicos

Todo profissional da medicina que quer abrir a sua empresa médica, procura uma contabilidade, principalmente, para sanar a questão de seus tributos.

Sempre procurando pagar o menor imposto possível, antes de mais nada, o médico precisa conhecer quais os regimes tributários que trará mais vantagem tributária.

Em conclusão, abaixo demonstramos quais são os regimes tributários para abrir empresa para o médico:

Simples Nacional para médicos

Mesmo que Simples Nacional seja um regime de tributação bastante utilizada no Brasil, todavia o médico deverá ter uma atenção especial.

Essa atenção se dá no enquadramento das tabelas do Simples Nacional, a empresa médica se enquadra no anexo III ou V.

Explicando melhor, para que a empresa de medicina se enquadre no anexo III do Simples Nacional, deverá ter mais de 28% de despesa trabalhista com pró-labore e folha de pagamento de empregados, em comparação ao seu faturamento aplicando uma fórmula.

Sendo assim, no anexo III a alíquota inicial será de 6%.

Caso o médico preste serviços em hospitais e clínicas, poderá não valer a pena, pois não terá os 28% de despesa trabalhista para aproveitar a alíquota de 6% inicial.

Para o anexo V do Simples Nacional, a alíquota inicial é de 15,50%, não depende de despesa trabalhista e deverá entrar em estudo tributário para saber se vale a pena.

Lucro Presumido para médicos

É um tipo de regime tributário baseado em uma estimativa fiscal do lucro, ou seja, uma margem de lucro fixada por lei, sem necessariamente ter que corresponder ao lucro real da empresa.

O lucro presumido é o regime tributário mais utilizado pelas empresas médicas.

A alíquota dos impostos federais do lucro presumido para abrir a empresa para médicos é de 11,33%.

Para a tributação municipal, o ISS poderá varias entre 2% a 5% dependendo do cidade.

Lucro Real para médicos

Nesse regime apura-se o lucro ou prejuízo através das receitas, custos e despesas para apurar os impostos, sobretudo é indicado para determinadas empresas e segmentos.

A princípio é feita uma avaliação tributária até chegar na decisão de optar por esse regime.

Em síntese avaliamos que esse regime de tributação não é a mais indicada.

Consulta de viabilidade na Prefeitura para abrir empresa para médicos

Atualmente, a maioria das Juntas Comerciais e Prefeituras estão integradas com o sistema de registro.

Portanto, ao abrir empresa para médicos é importante, primeiramente, consultar a viabilidade do local de instalação da empresa.

A atividade da empresa tem que ser permitida pela prefeitura para funcionar no local escolhido, levando em consideração as características do seu mais novo negócio.

Para médicos que atuam nas dependências de outras empresas, como clínicas ou hospitais, a viabilidade também será realizada, mas sem maiores preocupações com o endereço por se tratar de prestação de serviço em local externo.

Passo a passo de abrir empresa para médicos

Como já mencionamos, existem diversos tipos de empresas para médicos, após definir qual a melhor opção vamos então para os processos para abrir sua empresa médica.

Tanto para abertura de clínicas, consultório médico ou para prestar serviços em hospitais e/ou outras empresas médicas, são necessários documentos e em alguns casos licenças especiais, como explicaremos a seguir.

Para consultório ou clínicas a exigência documental é um pouco mais rigorosa, pois são necessárias as registro na Anvisa, Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento da prefeitura de sua cidade.

Já para os médicos que prestam serviços na dependência de outras empresas, essas licenças não são necessárias.

Para todos os casos de abrir empresa para médicos, é obrigatório o registro no CREMESP para a pessoa jurídica, portanto, mais um pagamento de anuidade.

Documentos necessários para abrir uma empresa de medicina

Ao passo que definido se vai abrir empresa médica no cartório de pessoa jurídica ou Junta Comercial, são necessários os documentos a seguir:

Para os sócios

Para a empresa médica

• 1 cópia simples do IPTU do imóvel onde será instalada a empresa ou da residência do médico sócio (caso prestar serviço para outra empresa)

Definição da atividade para abrir empresa médica

Se pretende abrir uma clínica médica ou consultório, então existe código de atividade (CNAE) específico para a empresa, simultaneamente o contador será o responsável por enquadrar nos códigos corretos.

Caso o médico presta serviços a outras empresas da área da medicina ou hospitais, então o CNAE é outro.

São definições que precisam ser alinhados com o contador logo no início do processo, assim evita qualquer alteração no futuro e demais despesas desnecessárias.

Elaboração do Contrato Social e demais documentos

Assim que a contabilidade já tiver em mãos os documentos dos sócios, a atividade definida, tipo de empresa escolhida e demais informações para o preenchimento das fichas cadastrais online, porém é hora de preparar o contrato social.

Acima de tudo a atenção ao contrato social para serviços médicos é fundamental, para garantir o direito dos sócios e a proteção do seu patrimônio de acordo com a definição da natureza jurídica escolhida.

Para prestação de serviços médicos, temos alguns pontos importantes a mencionar. Primeiramente é a divisão de lucros e prejuízos da empresa. Em segundo lugar é em caso de saída da sociedade. Já pensou que você como médico PJ, pode trabalhar mais que seu sócio? Como fica a divisão de lucros e pagamentos de impostos ? Isso precisa ser definido no contrato social.

Após toda a definição dos detalhes, é hora de registrar o contrato social, e dependendo da natureza jurídica escolhida, deverá encaminhar para a Junta Comercial ou cartório de pessoa jurídica.

Receita Federal para obtenção de CNPJ para médicos

Juntamente com o processo na Junta Comercial ou cartório de pessoa jurídica, precisamos encaminhar o DBE (Documento Básico de Entrada) para a obtenção do CNPJ para médicos.

Normalmente em 3 dias úteis já terá o CNPJ emitido, desde que um escritório de contabilidade realize todos esses procedimentos, considerado especialista no assunto.

Certificado Digital

Certificado digital é um documento eletrônico, e identifica pessoas e empresas, atualmente é indispensável pois só assim o empresário conseguirá realizar determinados procedimentos eletrônicos.

Todas as empresas da área da médica precisa fazer a compra do certificado digital e-CNPJ para emitir a nota fiscal e transmissão de declarações fiscais e contábeis da empresa.

A contabilidade ajudará nessa obtenção de certificado e na escolha do modelo ideal.

O mais indicado é o modelo A1, para instalação nas máquinas da contabilidade e da empresa médica.

Inscrição Municipal

Após a obtenção do CNPJ é a vez da inscrição municipal.

Serve como uma espécie de permissão para funcionar na cidade e recolherá uma taxa anual e o valor varia para cada cidade.

O registro da empresa para médicos na prefeitura da cidade de atuação é fundamental e obrigatório.

Sem esse procedimento não há a possibilidade de emissão de notas fiscais e estará irregular com a documentação da empresa.

Outros registros, licenças e alvará de funcionamento de empresas para médicos

Se a empresa médica atuar em clínica própria ou consultório, são necessárias licenças como alvará de funcionamento na prefeitura, cadastro de lixo especial, alvará do corpo de bombeiros e vigilância sanitária.

Caso a empresa médica não atue em local próprio, estará desobrigada de obter essas licenças.

Porém, para todos os casos de registro de empresa para médicos, o registro de pessoa jurídica no CREMESP é obrigatório.

Custo para abrir uma empresa para médicos

Existe diferença de preços cobrados por escritórios de contabilidade para cada tipo de empresa médica, ou seja, não é um valor único e geral para todas as empresas, vai depender se é uma sociedade simples, empresário individual, EIRELI, etc.

Vale mencionar que o Junta Comercial tem uma tabela fixada de taxas, já o cartório de registro de pessoa jurídica essa taxa é calculada sobre o capital social da empresa.

Abrir uma empresa para médicos necessita de um contador?

Questionamento bastante comum, e a resposta certamente é SIM.

Sendo que, mesmo com o uso da tecnologia, contabilidades online, digitalizações, podemos afirmar com toda a segurança que todas as empresas precisam de um contador ou uma empresa de contabilidade.

O contador além de cumprir com as obrigações fiscais, ele realiza também a assessoria tributária, trabalhista e contábil.

Terceirização da gestão financeira, por exemplo, já é uma realidade que muitas empresas estão necessitando e que o contador é altamente apto a realizar.

Sem contar que nada substitui o contador no momento da consultoria contábil, planejamento tributário, defesas em processos administrativos, elaboração de contrato social e, no entanto, é o mais indicado na abertura, alterações e encerramento de empresas.

Empresa médica e a emissão da nota fiscal

Essa é a questão mais comentada, após abrir a empresa para médicos, vem a pergunta, precisa emitir nota fiscal?

Independentemente se o cliente solicitou ou não, a falta de emissão configura sonegação fiscal, pois não haverá os devidos recolhimentos de impostos e afetará diretamente a contabilidade da empresa.

No entanto, sem emissão da nota fiscal os recebimentos serão creditadas na conta corrente e impossibilita a escrituração contábil pois não há documento fiscal que deu origem à operação (venda ou prestação de serviço).

Emitir nota fiscal hoje em dia é mais simples, pois para prestadores de serviços médicos a emissão é feita pelo portal da prefeitura de cidade.

O contador fornecerá a senha de acesso do portal online da prefeitura da cidade e realizará toda a assessoria na emissão da nota fiscal.

Conta em banco após abrir empresa para médicos

Sim, todas as empresas, inclusive para médicos, precisam abrir uma conta corrente bancária para a realização das transações financeiras comerciais.

Sendo assim, não haverá confusão patrimonial com os sócios, visto que muitos empresários se negam em abrir conta em banco a fim de economizar dinheiro com taxas e querem movimentar a conta particular, que é um grande erro.

Se a movimentação ocorrer na conta corrente bancária em nome da pessoa jurídica, então a Receita Federal, que por sua vez monitora os bancos, não fará nenhum cruzamento de dados que envolva os sócios da empresa.

Uma conta bancária em nome da empresa abre a oportunidade do empresário obter recursos financeiros para o crescimento de seu negócio com condições especiais.

Sem contar que conta em banco em nome da empresa, o empresário passa a credibilidade necessária nas operações de seus negócios.

Conclusão, se o empresário manter corretamente o uso da conta bancária da empresa, fatalmente haverá uma tranquilidade em relação a fiscalização e com a contabilidade.

Contabilidade de empresas para médicos

Um escritório de contabilidade realiza todos os procedimentos legais que uma empresa da área médica necessita.

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento fiscal:

• lançamento das notas fiscais de serviço prestado e tomados de terceiros
• apuração de impostos federais e municipais
• elaboração e transmissão de obrigações acessórias mensais e anuais
• elaboração e transmissão de declarações do SPED Fiscal
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação fiscal e tributária

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento contábil:

• escrituração no livro diário e razão (escrituram todas as movimentações que envolvam valor)
• emissão de demonstrações contábeis (DRE, balancete, balanço patrimonial e outros)
• elaboração e transmissão do SPED Contábil
• gestão financeira e patrimonial
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação fiscal e contábil

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento pessoal:

• elaboração da folha de pagamento de sócios, empregados e autônomos
• emissão de encargos sociais (FGTS, INSS, IRRF e outros)
• enquadramento sindical e acompanhamento das convenções coletivas de sindicatos
• admissão e desligamento de empregados
• elaboração e transmissão do esocial
• elaboração e transmissão de obrigações acessórias menais e anuais
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento de legalização:

• abertura de empresa
• alteração de empresa
• encerramento de empresa
• enquadramento e desenquadramento de ME e EPP
• licenciamento
• solicitação de viabilidade de localização
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação societária e comercial

Essa é uma lista breve dos departamentos, impossível descrever toda a rotina por completo, levando em conta que as novas obrigações são criadas a todo o momento.

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