Como abrir um CNPJ

Quer saber como abrir um CNPJ?

Chegou ao lugar certo e neste artigo você vai conhecer o passo a passo para abrir um CNPJ e online.

Acredito que quer ter a liberdade que tanto sonha ao se tornar seu próprio chefe, entretanto tenho certeza que sairá totalmente informado e pronto para ingressar no mundo do empreendimento.

Aqui te ajudarei especificamente na abertura de empresa, ou seja todas as respostas de como abrir uma empresa e o primeiro passo é tirar do papel e obter todos os registros necessários para poder iniciar as atividades.

Quais os passos para abrir um CNPJ

Observação: Ao final dessa leitura, não deixe de baixar nosso e-book com um guia ainda mais completo para abertura de empresa.

Planejamento

O que é um nascimento sem planejamento? É nítido que planejar é extremamente importante no início de um novo negócio, pois sem ele as chances de dar errado é bem grande.

Então não é só pensar na parte burocrática, documentação, fornecedores, mercadorias, mão de obra e outras etapas que só estarão presentes depois do planejamento estar pronto, temos que priorizar e respeitar as etapas.

Uma vez que planejar em como abrir um CNPJ já aconteceu, agora a nova fase é colocar no papel, planilhar, mensurar qual o investimento que vai fazer, escolher público alvo, estudar a concorrência, o mercado e calcular tudo, sem esquecer de nenhum detalhe.

Tipos de negócio que pretende montar

A estratégia já foi traçada conforme o planejamento, então agora é preciso identificar qual o tipo de empresa, normalmente as pessoas estão procurando inicialmente abrir MEI, para quem tem faturamento baixo, abrir uma microempresa (ME) para faturamento maior ou uma empresa de pequeno porte (EPP) para quem já projeta faturar consideravelmente.

REGIMES TRIBUTÁRIOS

Lucro Real – Nesse regime apura-se o lucro ou prejuízo através das receitas, custos e despesas para apurar os impostos, sobretudo é indicado para determinadas empresas e segmentos, normalmente é feita uma avaliação tributária até chegar na decisão de optar por esse regime.

Lucro Presumido – É um tipo de regime tributário baseado em uma estimativa fiscal do lucro, ou seja, uma margem de lucro fixada por lei, sem necessariamente ter que corresponder ao lucro real da empresa.

Simples Nacional – É um regime tributário simplificado para quem quer abrir micro ou pequena empresa, que certamente na maioria das vezes é o mais indicado e que permite a arrecadação de todos os impostos federais, estaduais e municipais em um único guia, a DAS. A alíquota do imposto é diferenciada de acordo com o faturamento bruto, separado em faixas até o faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões.

TIPOS JURÍDICOS

Agora que já sabe em qual regime tributário vai enquadrar ao abrir um CNPJ, vamos conhecer os tipos jurídicos, que em termos mais populares consiste em uma classificação simples que os órgãos públicos criaram para poder identificar as empresas, que é fundamental logo no início, pois sem essa definição não há como passar para os próximos passos:

Empresário Individual – É composto por uma única pessoa, cujo o nome da empresa é seu nome civil completo ou abreviado, porém o patrimônio pessoal se confunde com o patrimônio da empresa, igualmente acontece com o MEI, portanto, é um fator determinante para a escolha desse tipo de empresa.

Ltda – A Limitada, um tipo de empresa composta por 2 ou mais pessoas que aporta um capital social que é dividido em partes iguais ou não, entre os sócios para a constituição da sociedade.

EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, leva esse nome porque é composta por apenas 1 pessoa e com o mesmo tratamento jurídico de uma empresa Limitada, o que difere é o aporte do capital social de no mínimo 100 salários mínimos atuais e há a proteção patrimonial do titular da empresa.

Sociedade Limitada Unipessoal – É a nova modalidade de empresa composta por apenas 1 pessoa e com tratamento jurídico de uma Limitada, patrimônio do sócio está protegido, ao contrário do Empresário Individual e MEI, portanto o melhor tipo de empresa atualmente para quem não quer um sócio.

Agora que já conheceu os principais tipos jurídicos existentes, entretanto chegou o momento de decidir qual vai escolher, na qual o contador ajudará tecnicamente.

Sendo assim, poderá colocar em pauta quais as vantagens e desvantagens de cada um tipo e passar para os próximos passos.

Consulta de Viabilidade na Prefeitura

Atualmente, a maioria das Juntas Comerciais e Prefeituras estão integradas com o sistema de registro.

Portanto, ao abrir CNPJ ou em outros termos populares, abrir firma, é importante, primeiramente, consultar a viabilidade do local de instalação da empresa.

A atividade da empresa tem que ser permitida pela prefeitura para funcionar no local escolhido, sendo assim, levado em consideração as características do seu mais novo negócio.

Documentos para abrir um CNPJ

Logo após a viabilidade ser aprovada, é hora de separar os documentos para a abertura de empresa que hoje em dia está bastante simplificada.

Não é mais necessário aquela lista enorme de documentos, decerto que o governo já sincronizou informações das pessoas e empresas, veja a lista a seguir:

Para os sócios

Para a empresa

Processos para abrir um CNPJ

Junta Comercial – O primeiro processo é na Junta Comercial de seu Estado, após reunir a documentação e passar pela viabilidade da prefeitura, portanto deverá ter tudo preenchido e pronto para abrir empresa online.

Assim que aprovado, você terá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa) fixado no ato constitutivo da empresa.

Receita Federal – Juntamente com o processo na Junta Comercial, contudo é realizado o preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE) necessário para abrir um CNPJ.

O processo de abertura da empresa na Junta Comercial e na Receita Federal são rápidos atualmente, sendo possível em 3 dias úteis a emissão do CNPJ, desde que um escritório de contabilidade realize todos esses procedimentos, uma vez que é especialista no assunto.

Inscrição Estadual – Esse processo já foi conhecido como o mais burocrático há anos atrás, ademais atualmente é o mais rápido se tudo estiver correto com o endereço da empresa e atividade a ser exercida, e determinados segmentos são obrigados a obter a inscrição estadual, são elas comércio, indústria, serviços de transporte intermunicipal e interestadual, energia e comunicação.

Em alguns casos, como resultado parcial ao processo, o contribuinte é notificado a apresentar documentos para a emissão da inscrição estadual, citamos o contrato de locação ou contrato de compra e venda, documentos dos sócios e IPTU, podendo o Estado cobrar alguma prova de instalação no endereço, se tiver alguma residência no local da empresa.

Inscrição Municipal – Ao abrir uma empresa, independente da atividade a ser exercida, tem a obrigatoriedade de ter a inscrição municipal cadastrada na prefeitura de sua cidade.

Serve como uma espécie de permissão para funcionar na cidade e recolherá uma taxa anual.

Essa inscrição municipal não é o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, vale mencionar isso para não haver confusão de documentação.

Compra do certificado digital

Certificado digital um documento eletrônico, e identifica pessoas e empresas, atualmente é indispensável pois só assim o empresário conseguirá realizar determinados procedimentos eletrônicos.

Exemplificando, as empresas precisam de certificado digital para registrar empregados, assinar documentos digitais e servirá também para a transmissão de declarações pelo escritório de contabilidade.

Atualmente o certificado digital é obrigatório para envio de arquivos do esocial das empresas, consiste no novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Licenciamentos e alvarás para abrir um CNPJ

Para determinadas atividades são necessários alguns alvarás e licenciamentos.

Por exemplo, as indústrias necessitam de licença da Cetesb, Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licença de funcionamento da prefeitura

Outro segmento e a de atividades médicas que necessitam do registro no órgão de classe, nesse caso é o Conselho Regional de Medicina (CREMESP), alvará de funcionamento da prefeitura para alguns tipos de consultórios médicos e por fim, a emissão do AVCB.

Para os bares necessitam do alvará da ANVISA, alvará de funcionamento da prefeitura e AVCB.

Esses licenciamentos normalmente são realizados por empresas especializadas, entretanto dificilmente um escritório contábil faz esses serviços.

Contudo, muitas vezes necessita de laudo técnico expedidos por engenheiros ou montagem de processos na qual só especialista faz de forma assertiva. 

Algumas atividades, em que a empresa não tem estabelecimentos físicos, por exemplo, ou algumas outras atividades de baixo risco, muitas vezes empresas de prestação de serviços, essas a obtenção de licenças pode ser concedida de forma automática, direto do portal de licenciamento adotado pela Prefeitura, ou até mesmo dispensada conforme prevê a lei da Liberdade Econômica aprovada em 2019.

Quanto custa abrir um CNPJ

Existe diferença de preços cobrado por escritórios de contabilidade para cada tipo de empresa, ou seja, não é um valor único e geral para todas as empresas, vai depender se é uma sociedade, empresário individual, MEI, etc.

Os preços variam dependendo do modelo de negócio contábil.

Se não quer perder tempo em ler todo esse artigo e então, prefira ir direto ao ponto e contratar o serviços de contabilidade, saiba que somos especialistas neste segmento e podemos te ajudar imediatamente.

Para isso, abaixo, deixamos duas opções bem rápidas para falar com nosso setor de relacionamento e na parte inferior em qualquer página de nosso site, tem nosso chat com atendimento totalmente humanizado.

Dependendo da atividade da empresa, o prazo pode ser de até 3 dias úteis para abrir um CNPJ, e o prazo total para a abertura da empresa poderá ser de 15 dias, mas caso tenha algum licenciamento, alvará, corpo de bombeiros, então esse prazo pode se alterar, mas não é nada absurdo de tempo de espera para a liberação desses documentos, pois os sistemas informatizados do governo ajudaram muito a reduzir os prazos.

Uma vez que conheceu todos os passos principais para abrir uma empresa, enfim podemos responder a alguns dos principais questionamentos, a seguir:

Preciso de um contador para a minha empresa?

O contador além de cumprir com as obrigações fiscais, outrossim tem também a assessoria tributária, trabalhista, contábil.

Terceirização da gestão financeira, por exemplo, já é uma realidade que muitas empresas estão necessitando e que o contador é altamente apto a realizar.

Sem contar que nada substitui o contador no momento da consultoria contábil, planejamento tributário, defesas em processos administrativos, elaboração de contrato social e, no entanto, é o mais indicado na abertura, alterações e encerramento de empresas.

O contador é perito no assunto e saberá como abrir uma microempresa ou empresa de pequeno porte, de forma prática, rápida e online.

Quais os custos mensais para manter a empresa em dia?

Além dos custos ao abrir o MEI, ME ou EPP e despesas do próprio negócio, como aluguel, funcionários, mercadorias, manutenções, contas de consumo, etc, contudo a empresa terá que recolher os devidos impostos e pagar os honorários mensais da contabilidade.

O mais novo empreendedor, pode optar em adquirir um empréstimo para abrir empresa, assim pode ter um capital de giro interessante para o crescimento acelerado. Mas, toda cautela é pouca nesse momento de decisão, pois fará uma dívida e ela tem que constar em seu orçamento mensal.

Com a tecnologia cada vez mais presente, então não podemos descartar as despesas provenientes de softwares e sistemas informatizados para a gestão do negócio, controle de estoque, frente de caixa, marketing digital, etc.

Todavia, custos e despesas é o maior desafio de seu novo negócio, pois boa parte da receita será diluída, e aí entra o contador para poder ajudar ou até mesmo realizar o trabalho de gestão e planejamento estratégico do financeiro, uma vez que encontra manobras legais para manter sempre existente um lucro que faça sentido para a continuidade da empresa.

Preciso emitir notas fiscais no momento da venda ou prestação de serviço?

Essa é a questão mais comentada, após abrir o CNPJ, de modo geral, são obrigadas a emitir notas fiscais.

Independentemente se o cliente solicitou ou não, a falta de emissão configura sonegação fiscal, pois não haverá os devidos recolhimentos de impostos e afetará diretamente a contabilidade da empresa.

No entanto, sem emissão da nota fiscal os recebimentos serão creditadas na conta corrente e impossibilita a escrituração contábil pois não há documento fiscal que deu origem à operação (venda ou prestação de serviço).

Emitir nota fiscal hoje em dia é mais simples, pois para prestadores de serviços a emissão é feita pelo portal da prefeitura de sua cidade.

Caso for um comércio ou indústria o processo envolve primeiramente ter a inscrição estadual (que é emitido na abertura da empresa).

Em segundo vem o credenciamento correto para nota eletrônica ou SAT.

E por ultimo a aquisição de software pago, com variados preços ou o sistema gratuito do governo, que é bem básico, mas pode te servir.

Isso tudo, portanto, o escritório de contabilidade vai providenciar e indicar os softwares apropriados para cada segmento.

Abrir um CNPJ com o nome sujo

Muitas pessoas tem essa dúvida, aqui vamos esclarecer.

Se a pessoa física está com restrição em seu nome e pretende abrir um CNPJ, isso é totalmente possível, sendo necessário tomar ciência de alguns fatos que podem impedir alguma transação comercial.

Por exemplo, abrir conta em banco em nome da empresa, isso poderá ser um problema, uma vez que as instituições financeiras requer que todos os sócios estejam em situação comercial em dia.

Alguns fornecedores também verificam a vida comercial dos sócios da empresa na qual irá fornecer mercadorias ou serviços, portanto, não concederão condições especiais de pagamento, por exemplo, parcelamento.

É claro que esses exemplos não é uma regra geral, poderá haver exceções, mas é muito comum que isso tudo aconteça com frequência.

Mas você pode estar se perguntando: mas como vou abrir minha empresa se estou com o nome sujo? A Receita Federal não vai barrar meu CNPJ?

A Receita Federal só irá impedir de emitir o CNPJ se a situação de seu CPF estiver irregular com relação ao imposto de renda.

Portanto, poderá ser um débito de imposto ou ausência de declaração de imposto de renda quando naquele ano específico você foi obrigado a declarar.

Contabilidade mensal das empresas

Um escritório de contabilidade realiza todos os procedimentos legais de abertura, alterações e encerramento de empresas.

No entanto, para todas empresas localizadas em qualquer cidade do país segue as mesma regras.

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento fiscal:

• lançamento das notas fiscais de serviço prestado e tomados de terceiros
• lançamento de notas fiscais de venda e compra de mercadorias
• apuração de impostos federais, estaduais e municipais
• elaboração e transmissão de obrigações acessórias mensais e anuais
• elaboração e transmissão de declarações do SPED Fiscal
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação fiscal e tributária

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento contábil:

• escrituração no livro diário e razão (escrituram todas as movimentações que envolvem valor)
• emissão de demonstrações contábeis (DRE, balancete, balanço patrimonial e outros)
• elaboração e transmissão do SPED Contábil
• gestão financeira e patrimonial
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação fiscal e contábil

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento pessoal:

• elaboração da folha de pagamento de sócios, empregados e autônomos
• emissão de encargos sociais (FGTS, INSS, IRRF e outros)
• enquadramento sindical e acompanhamento das convenções coletivas
• admissão e desligamento de empregados
• elaboração e transmissão do esocial
• elaboração e transmissão de obrigações acessórias menais e anuais
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária

Abaixo a lista das principais rotinas do departamento de legalização:

• abertura de empresa
• alteração de empresa
• encerramento de empresa
• enquadramento e desenquadramento de ME e EPP
• licenciamento
• solicitação de viabilidade de localização
• atualização constante para acompanhar as mudanças na legislação societária e comercial

Essa é uma lista breve das atividades dos departamentos, no entanto impossível descrever toda a rotina por completo, levando em conta que as novas obrigações são criadas a todo o momento.

A Frallonardo Contabilidade

Então, conseguiu sanar as principais dúvidas e procedimentos e passo a passo para abrir um CNPJ? Saiba que a Frallonardo Contabilidade certamente realiza todo o processo, seja para abrir empresa no Simples Nacional ou Lucro Presumido (não trabalhamos com Lucro Real), de forma bastante ágil, segura e eficiente sem dores de cabeça e sem que você precise sair de casa.

Podemos abrir empresa online de forma rápida, mesmo que você pretenda abrir empresa com sócio ou não, isso não altera os prazos e procedimentos.

Com anos no mercado contábil, podemos garantir que nossa parceria será efetiva e impactará diretamente em seu crescimento profissional e empresarial, uma vez que atuamos com a consultoria contábil, financeira, fiscal, trabalhista, legalização e muito mais.

Não perca a condição especial de honorários mensais para abrir um CNPJ de microempresa e empresa de pequeno porte.

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